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Escritório de advocacia

Democratizando

o acesso a Justiça

Âncora 1

Com foco no direito previdenciário, aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), planejamento previdenciário,  concessão de benefícios por incapacidade, aposentadoria especial,  por idade e por tempo de contribuição e defesa dos direitos do trabalhador.

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Luciano Pissolatto

Advogado 

  • OAB/RS 125.425

  • Mestre em Direito 

  • Pós graduação em Direito Previdenciário 

Sobre
Parede de mármore
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Direito

Previdenciário

Parede de mármore

Atuação

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Assessoria em
Direito Previdenciário

      Pissolatto Advogados atua administrativamente junto à Previdência Social em análises e pareceres contributivos, justificação administrativa para fazer prova de tempo de serviço, solicitando pedidos de revisão de benefícios, efetuando requerimentos de benefícios previdenciários e certidão de tempo de serviço e recursos administrativos.
       De forma judicial contra a Previdência Social nas ações de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez, aposentadoria especial. Promovendo a ação judicial de auxílio doença, acidente, reclusão e salário maternidade. Ainda, revisão dos valores dos benefícios e indenizações por acidente de trabalho. Isenções de imposto de renda.

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Assessoria em
Direitos do Trabalhador

       Atuamos na defesa de interesses individuais dos trabalhadores que de alguma forma foram lesados na relação de trabalho, efetuando parecer e ingressando com a devida ação trabalhista na defesa do trabalhador com análise de horas extras, equiparação salarial, salário por substituição, insalubridade e periculosidade. Ainda, reconhecimento de parcelas salarias e seus reflexos, reflexos em comissões, restituição de descontos salariais indevidos, reconhecimento de vínculo de emprego e o devido registro do emprego e anotações na CTPS. Indenizações por acidente de trabalho, assédio moral, doença do trabalho, doença ocupacional, violência organizacional. Promovemos a defesa do trabalhador na via judicial.

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Assessoria em
Direito Assistencial

         A Pissolatto Advogados atua em defesa das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida que equivalem a aproximadamente ¼ da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018), sendo um total de 45.606.048 que declaram ter algum tipo de deficiência. Esse grupo é carente de políticas públicas de inclusão social, acessibilidade plena a bens, serviços e edificações. 
           Assim, o “direito assistencial” refere-se, às relações jurídicas em que alguém assume o múnus de assistir, representar ou de qualquer forma auxiliar e cuidar de determinada pessoa, normalmente em função de uma situação de vulnerabilidade ou de incapacidade civil. Portanto, assumimos a função de proteger nossos clientes PcD ou com mobilidade reduzida na defesa de seus direitos nas mais diversas áreas como na Tomada de Decisão Apoiada (TDA), curatela, etc.

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Assessoria em
Matérias Cíveis

       Atuamos em todas as áreas do direito civil, prestando assessoria jurídica de forma consultiva e principalmente na prevenção de danos, com destaque para as áreas de direito de família e sucessões com a propositura de inventários e partilhas, divórcios, alimentos, dissolução de união estável e ações de investigação de paternidade.
                Ainda, atua de forma preventiva e propositiva em Responsabilidade Civil, pois aquele que causa dano a outrem tem o dever de indenizar. Assim propomos  e apresentamos defesa em responsabilização em várias situações como: acidentes de transito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, etc

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Atuação
Conteúdos

Artigos

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