Com foco no direito previdenciário, aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), planejamento previdenciário, concessão de benefícios por incapacidade, aposentadoria especial, por idade e por tempo de contribuição e defesa dos direitos do trabalhador.
Luciano Pissolatto
Advogado
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OAB/RS 125.425
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Mestre em Direito
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Pós graduação em Direito Previdenciário
Atuação
Assessoria em
Direito Previdenciário
Pissolatto Advogados atua administrativamente junto à Previdência Social em análises e pareceres contributivos, justificação administrativa para fazer prova de tempo de serviço, solicitando pedidos de revisão de benefícios, efetuando requerimentos de benefícios previdenciários e certidão de tempo de serviço e recursos administrativos.
De forma judicial contra a Previdência Social nas ações de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez, aposentadoria especial. Promovendo a ação judicial de auxílio doença, acidente, reclusão e salário maternidade. Ainda, revisão dos valores dos benefícios e indenizações por acidente de trabalho. Isenções de imposto de renda.
Assessoria em
Direitos do Trabalhador
Atuamos na defesa de interesses individuais dos trabalhadores que de alguma forma foram lesados na relação de trabalho, efetuando parecer e ingressando com a devida ação trabalhista na defesa do trabalhador com análise de horas extras, equiparação salarial, salário por substituição, insalubridade e periculosidade. Ainda, reconhecimento de parcelas salarias e seus reflexos, reflexos em comissões, restituição de descontos salariais indevidos, reconhecimento de vínculo de emprego e o devido registro do emprego e anotações na CTPS. Indenizações por acidente de trabalho, assédio moral, doença do trabalho, doença ocupacional, violência organizacional. Promovemos a defesa do trabalhador na via judicial.
Assessoria em
Direito Assistencial
A Pissolatto Advogados atua em defesa das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida que equivalem a aproximadamente ¼ da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018), sendo um total de 45.606.048 que declaram ter algum tipo de deficiência. Esse grupo é carente de políticas públicas de inclusão social, acessibilidade plena a bens, serviços e edificações.
Assim, o “direito assistencial” refere-se, às relações jurídicas em que alguém assume o múnus de assistir, representar ou de qualquer forma auxiliar e cuidar de determinada pessoa, normalmente em função de uma situação de vulnerabilidade ou de incapacidade civil. Portanto, assumimos a função de proteger nossos clientes PcD ou com mobilidade reduzida na defesa de seus direitos nas mais diversas áreas como na Tomada de Decisão Apoiada (TDA), curatela, etc.
Assessoria em
Matérias Cíveis
Atuamos em todas as áreas do direito civil, prestando assessoria jurídica de forma consultiva e principalmente na prevenção de danos, com destaque para as áreas de direito de família e sucessões com a propositura de inventários e partilhas, divórcios, alimentos, dissolução de união estável e ações de investigação de paternidade.
Ainda, atua de forma preventiva e propositiva em Responsabilidade Civil, pois aquele que causa dano a outrem tem o dever de indenizar. Assim propomos e apresentamos defesa em responsabilização em várias situações como: acidentes de transito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, etc